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Constitui Comissão Permanente de Sindicância – CPS, no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF/SUREM nº 71, de 28 de novembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a atualização dos representantes da Comissão Eleitoral do Grande Conselho Municipal do Idoso.
Resolve prorrogar, excepcionalmente, por mais 60 (sessenta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Estudos constituído pela Portaria nº 065/SVMA-GAB/2020.
Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 152/2020-SMS.G que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade – Teto MAC e PAB.
Delega à Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Executiva da Gestão Administrativa a competência que especifica.
Constitui Comissão de Seleção para processar e julgar projeto de parceria e emitir parecer conclusivo.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação para apoio e acompanhamento da execução das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Dispõe sobre a distribuição de máscaras aos educadores da Rede Pública Municipal e garantia da implementação dos protocolos sanitários nas Unidades Educativas.
Designa servidoras para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
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