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Modifica a Portaria SMC/G nº 207/2018, de nomeação da Comissão Indígena indicada pelas lideranças das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, no âmbito do Projeto Aldeias, formalizado pelo Termo de Colaboração n. 01/2018-SMC/CPAR.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Controle Interno da Secretaria Municipal de Cultura.
Designa servidores para o exercício da atividade de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre delegação de competências à Coordenador Administrativo Financeiro no período que especifica.
Nomeia integrantes para o Conselho Fiscal da empresa São Paulo Obras – SP OBRAS.
ALTERADO
Nomeia integrantes para o Conselho Fiscal da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Prorroga, até 30 de abril de 2021, os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto no 59.283, de 16 de março de 2020.
Dispõe sobre a operação da Central de Vagas de Acolhimento Institucional e Familiar da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Cidade de São Paulo.
Delega competência ao Chefe de Gabinete para autorizar a execução de serviços de poda e remoção de árvores.
Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de gêneros alimentícios – Cesta Saudável com Gêneros Alimentícios aos bebês, crianças e estudantes regularmente matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino em razão da situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID 19
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