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Altera o artigo 2º, inciso V da 347-SGM, de 17 de dezembro de 2020, designando representante suplente da Secretaria Municipal da Fazenda para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 1º da Portaria SGM-340, de 22 de novembro de 2019, designando representantes do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU para integrarem o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico - PDE.
Altera membros da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
Designa membros para compor o Conselho Deliberativo e Fiscal do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Dispõe sobre orientações às Equipes Gestoras quanto aos procedimentos a serem adotados para aferir e assegurar a frequência dos bebês/crianças e estudantes nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria a Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
Constitui Comissão para a realização de leilão de carcaças de veículos apreendidos pela Subprefeitura da Mooca.
Constitui a Comissão de Avaliação de Veículos ou Sucatas, apreendidos na região administrativa da Subprefeitura Mooca, a serem leiloados.
Altera o Grupo de Planejamento - GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025 no âmbito da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Constitui Grupo de Planejamento - GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025 no âmbito da Subprefeitura da Lapa.
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