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Altera a composição da Comissão Permanente de Capacitação - CPC constituída por meio da PORTARIA SF n.º 44, de 12 de abril de 2005.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2021”
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.795.574,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.562.697,03 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos e da tramitação de processos físicos e dá outras providências.
Estabelece procedimentos e cronograma para Censo MEC/2021.
Dispõe sobre a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Subprefeitura Guaianases, para elaboração das Propostas das Leis orçamentárias - 2022-2025 Anuais do Município para os anos de 2022 a 2025.
Regula a forma de remuneração dos veículos referentes ao Serviço ATENDE integrantes da frota parada em razão de reprogramação de operação do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo, durante a vigência da situação de emergência em decorrência da pandemia de Covid-19.
Altera membros do Grupo Intersecretarial de Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI-SIG-SP).
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para a elaboração de estudos e proposta de medidas para regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e fixa orientação sobre a faculdade prevista no artigo 191 da lei.
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