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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.100.279,48 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.783.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Prorroga, até 15 de maio de 2021, os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2021, no âmbito da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Planejamento - GP para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Execução do Inciso II da Lei Federal Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Portaria nº 91/SMC-G/2020.
Prorroga o período da anualidade definido pela Instrução Normativa SMADS nº 03/2018 e pelas Portarias SMADS nº 22/2020 e 30/2020
Constitui Comissão Permanente de Licitações que atuará no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Atualiza os valores para composição dos custos das parcerias firmadas entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, autoriza o pagamento dos valores retroativos a partir de janeiro de 2021 e dá outras providências
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos que especifica.
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