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Nomeia membro para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
Altera representante para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP.
REVOGADO(A)
Define as "DIRETRIZES DE PROJETO EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL".
Altera o Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – L 026, referente a área do Jardim Keralux, localizada nesta Capital, no Distrito Ermelino Matarazzo, formalizado pela Portaria nº 98/SEHAB.G/2018.
Constitui Comitê Executivo com a finalidade de coordenar ações internas necessárias à revisão do Plano Diretor Estratégico, nos termos do parágrafo único, do artigo 4º, da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, no que tange às atribuições da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
ALTERADO
Constitui Comissão de Mérito Artístico para contratação de natureza artística.
Designa servidores para a adoção das providências necessárias ao cumprimento das atribuições decorrentes da instalação do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara.
Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos Conselhos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz e dos Conselhos Gestores de Parques no Município de São Paulo.
Designa representantes da SVMA junto ao CADES/Jabaquara.
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