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DECRETO Nº 60.216 de 5 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 447.314,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.215 de 5 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.214 de 5 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 122.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.213 de 5 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 124.400,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.212 de 5 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.792.070,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 38 de 5 de Maio de 2021

Altera a Portaria nº 64/SEHAB/2020, que delega competências que especifica ao Chefe de Gabinete e à Divisão de Gestão de Pessoas – DGP, do Departamento Administrativo e Financeiro - DAF, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 33 de 5 de Maio de 2021

Indica representantes para compor a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 27 de 5 de Maio de 2021

Designa membros para compor a Comissão de Apuração Preliminar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 23 de 5 de Maio de 2021

Altera a Portaria SMS-G nº 411/2006, para incluir e substituir como item II a Unidade Orçamentária - 84.27 como Unidades Operacionais da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste - CRS-Oeste.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 11 de 5 de Maio de 2021

Altera a composição da Comissão de Avaliação dos Veículos apreendidos pela Subprefeitura de Vila Mariana, instituída pela Portaria 11/SUB-VM/GAB/2019.
  • Situação

    REVOGADO(A)