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Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar instituída pela Portaria nº. 036/SP-VM/GAB-AJ/2015.
ALTERADO
Dispõe sobre a transferência do cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, Vaga 14.048, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Município, para o Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Educação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Apuração Preliminar, nos termos do art. 96 e seguintes, do Decreto Municipal nº 43.233, de 22 de maio de 2003.
Determina a prorrogação dos trabalhos da Comissão de Curadoria do Museu de Arte de Rua - MAR 2021 pelo período de 10 à 17 de maio de 2021.
Altera a composição da Comissão de Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo, instituída pela Portaria nº 01/SUB/CL/2021.
Designa servidores para comporem a Comissão interna responsável pelo edital de seleção dos discentes para ingresso no segundo semestre de 2021 nos cursos técnicos ofertados pela Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública “Prof. Makiguti”, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.
Dispõe sobre a retomada das atividades do CFCCT - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes.
REVOGADO(A)
Convoca ao trabalho presencial os Agentes Vistores em teletrabalho lotados na Supervisão Técnica de Fiscalização da Subprefeitura Penha, em regime de rodízio, para que as demandas prioritárias, de acordo com o art. 5º do Decreto 53.414/2012, sejam atendidas através de comando.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de analisar as estratégias e ações prioritárias constantes do Plano Diretor Estratégico aprovado pela Lei 16.050, de 31 de julho de 2014, e determina a formação de Grupos Internos nas Subprefeituras, na forma que especifica.
Designa representantes para compor a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS, para o Biênio 2021/2023.
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