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Introduz alterações à Portaria 16/SVMA.G/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza servidores a tratarem de assuntos exclusivamente dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGADO(A)
Estabelece o dia 30 de junho de 2021 como prazo final para apresentação de sistema de acompanhamento e entregas no regime de teletrabalho e para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria SMIT nº 38, de 22 de outubro de 2020.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
Altera as Portarias SF nº 184, de 23 de setembro de 2020, SF nº 284, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Altera a redação da Portaria SF nº 33/2021, que dispõe sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2020.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Disciplina a emissão retroativa de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e de Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS, bem como altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 1, de 18 de março de 2013.
Altera representante para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
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