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Altera o artigo 2º, incisos I, II, III, V e VII da Portaria SGM 199, de 21 de julho de 2020, designando representantes do poder público para integrarem a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
ALTERADO
Altera o artigo 2º da Portaria 100-SG, de 10 de outubro de 2019, designando representante titular da Secretaria Executiva de Gestão, da Secretaria de Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito para integrar o Conselho Municipal das Escolas de Governo – CONSEGOV, nos termos do artigo 70 do Decreto 57.775, de 6 de julho de 2017.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para compor o Grupo de Planejamento para elaboração de Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade da Controladoria Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar de de R$ 1.053.476,71 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Constitui Comissão para a implementação de ações voltadas à contenção das despesas de custeio por parte da Subprefeitura do Itaim Paulista.
Dispõe sobre as providências para a prorrogação dos contratos que tratam de contratações de serviços contínuos e essências para a coletividade, bem como para o funcionamento administrativo da Subprefeitura Butantã
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.972.902,38 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.092.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.943.547,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
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