Aguarde...
Revoga a Portaria 22/SMSU/2021 e estabelece as medidas para o reforço do isolamento social para enfrentamento da pandemia de COVID-19, adotadas em caráter emergencial no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
REVOGADO(A)
Fixa o Acordo de Metas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Segurança Urbana para o exercício de 2021, para fins de pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana.
ALTERADO
Dispõe sobre a utilização dos recursos da parceria destinados à alimentação referente ao repasse do mês de maio de 2021 pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e por serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos e da tramitação de processos físicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a retomada das atividades do CFCCT - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes
Dispõe sobre a designação de Comissão interna de seleção dos docentes e funcionários para cursos da Makiguti - Pronatec.
Altera a Portaria SMT.GAB nº 011, de 18 de março de 2021, que estabeleceu o Rodízio Municipal Noturno de Veículos durante a vigência da Fase Emergencial.
Altera membro da Comissão Intersecretarial Permanente de Assuntos Tributários – CIPAT.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos interessadas em estabelecer parceria com a Secretaria Municipal de Educação – SME para a execução dos Serviços de Apoio da educação especial na forma que especifica.
Estabelece procedimentos para o encaminhamento de propostas de designação para cargos e funções docentes e dá outras providências.
Carregando...
