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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.700 de 11 de Maio de 2021

Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 9 de 10 de Maio de 2021

Promove as alterações que especifica na estrutura organizacional da SPTURIS.
  • Situação

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RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 751 de 10 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 de acordo com a Lei n.º 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.228 de 10 de Maio de 2021

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.227 de 10 de Maio de 2021

Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito de Saúde, Subprefeitura de Vila Mariana, necessário ao funcionamento de Centro de Educação Infantil - CEI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.226 de 10 de Maio de 2021

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 4 de 10 de Maio de 2021

Dispõe sobre o CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CADES – Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – Cades Sapopemba, durante o PRIMEIRO SEMESTRE de 2021.
  • Situação

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REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 4 de 10 de Maio de 2021

Regimento Interno do Conselho Gestor da ZEIS 1 – L026
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 35 de 10 de Maio de 2021

Cria a Comissão Eleitoral do processo de escolha dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2021-2023.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 34 de 10 de Maio de 2021

Elenca a relação de representantes da sociedade civil, dos servidores públicos e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA