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Altera a denominação e reorganiza a Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais e Serviços - COMPREMS, do Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços, da Secretaria Municipal de Gestão, estabelecendo os critérios e condições para a sua atuação.
ALTERADO
DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DE DIVISAO DE FINANCAS E CONTABILIDADE PARA ATOS QUE ESPECIFICA (ATIVIDADES EMPRESTIMOS IMOBILIARIO). REVOGA P 152/85.
Não informado
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE - NOVOS EQUIPAMENTOS.
CREDENCIA 80 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE/CODIGO DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
DESIGNA REPRESENTANTE DE ENTIDADE NA 15A. PARA A 13A. JARI.
REGRAS FUNCIONAMENTO GT QUALIFICA / CARACTERIZACAO DO SERVICO DE FORMACAO PROFISSIONAL POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Determina a inclusão no site da Prefeitura do Município de São Paulo de relação de licenças de funcionamento expedidas com suas respectivas datas de validade dos imóveis com capacidade de lotação superior a 500 (quinhentas) pessoas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a redação da Lei nº 13.481, de 3 de janeiro de 2003, com a redação dada pela Lei nº 14.155, de 10 de maio de 2006, e dá outras providências.
CONSTITUI COMISSAO CENTRAL E COMISSOES REGIONAIS DE RECEBIMENTO/FISCALIZACAO UNIFORMES/KITS ESCOLARES/MOBILIARIOS/MATERIAIS DIDATICOS. REVOGA P 5116/07 E P 1002/08.
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