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DECRETO Nº 49.278 de 4 de Março de 2008

ALTERA O DECRETO N. 26007, DE 27 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.277 de 4 de Março de 2008

Regulamenta a Lei nº 13.945, de 7 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 14.621, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático nos locais que designa; revoga o Decreto nº 46.914, de 17 de janeiro de 1996.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 456 de 5 de Março de 2008

REALIZACAO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINA DO IDOSO EM 26/04 A 09/05/08 - FIXA EM R$ 30,00 A AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 4 de 5 de Março de 2008

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. REVOGA P 15/07.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 102 de 5 de Março de 2008

ALTERA DESCRICAO DO SEGMENTO 1-2/2-1, ZONA DE USO SA ZM-1/09 E SA ZCP-A/04 DO LIVRO XIV-PRE SA, PARTE II DA L 13885/04.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 101 de 5 de Março de 2008

ENQUADRA-SE IMOVEL CONTRIBUINTE 169.304.0536-0 NA ZONA DE USO CLZCP-A/01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 1 de 7 de Março de 2008

DESIGNA SERVIDORES PARA EQUIPE TECNICA DE APOIO AO COMITE GESTOR DE ESTRUTURACAO DA AUTARQUIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 9 de 4 de Março de 2008

CRIA O PROGRAMA "FALE COM A SUBPREFEITURA" - ULTIMA 4A. FEIRA DO MES, NA PRACA DE ATENDIMENTO (PERUS) SEM AGENDAMENTO PREVIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 8 de 4 de Março de 2008

CRIA O PROGRAMA DE INTEGRACAO COMUNITARIA LIGADO AO GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 4 de 4 de Março de 2008

CONSTITUI COMISSAO INTERDISCIPLINAR PARA DEFINICAO DA DESTINACAO DE USO/OCUPACAO AREAS BAIXOS DE PONTES E VIADUTOS.
  • Situação

    ALTERADO