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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 39 de 3 de Março de 2008

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.276 de 29 de Fevereiro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.366,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.275 de 29 de Fevereiro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.327.568,47 DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.274 de 29 de Fevereiro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.609,63 DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.273 de 29 de Fevereiro de 2008

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS E DE IMOVEL, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A COOPERATIVA DE PRODUCAO, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAS RECICLAVEIS VITORIA DA PENHA, PARA OS FINS DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.272 de 29 de Fevereiro de 2008

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS E DE IMOVEL, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A COOPERATIVA DE PRODUCAO, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS JACANA - COOPERATIVA SEM FRONTEIRAS,PARA OS FINS DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.271 de 29 de Fevereiro de 2008

Confere nova redação ao artigo 4º e revoga o artigo 8º, ambos do Decreto nº 47.123, de 24 de março de 2006.

DECRETO Nº 49.270 de 29 de Fevereiro de 2008

Reabre o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006, alterada pela Lei nº 14.260, de 8 de janeiro de 2007, conforme autorização prevista no artigo 7º da Lei nº 14.657, de 21 de dezembro de 2007.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB/CONVIA Nº 90.103 de 1 de Março de 2008

RELACAO DE PROGRAMACOES PARA IMPLANTACAO DAS REDES SUBTERRANEAS DE EQUIPAMENTOS PARA INFRA-ESTRUTURA URBANA - HTTP://PORTAL.PREFEITURA.SP.GOV.BR/SECRETARIAS/INFRAESTRUTURAURBANA/CONVIAS/RELATORIO/0001.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 9 de 1 de Março de 2008

DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DOS IMOVEIS - VILA PRUDENTE PARA IMPLANTACAO EXPRESSO TIRADENTES - TRECHO III.
  • Situação

    Não informado