CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2921 - 2930 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.421 de 7 de Março de 2008

PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO DE ESCOLA/CEI PARA O ANO DE 2007 ATE 10/05/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTI Nº 1 de 7 de Março de 2008

ALTERA P 1/06 / USO DAS PLACAS NOS VEICULOS DE REPRESENTACAO UTILIZADOS PELO PREFEITO/VICE-PREFEITO/SECRETARIOS - NUMERACAO SEQUENCIAL INFRA DEFINIDA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 49.285 de 5 de Março de 2008

REVOGA O DECRETO N. 14920, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1978.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.284 de 5 de Março de 2008

REVOGA O DECRETO N. 13354, DE 30 DE JULHO DE 1976.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.283 de 5 de Março de 2008

REVOGA O DECRETO N. 10665, DE 1. DE OUTUBRO DE 1973.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 97 de 5 de Março de 2008

DESIGNA/CESSA INTEGRANTES PARA COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.603 de 6 de Março de 2008

COMENTARIOS SOBRE D 49277/08 QUE REGULAMENTA LEI QUE OBRIGA INSTALACAO DE APARELHOS DESFIBRILADORES. (CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 67 de 6 de Março de 2008

NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS - CAAP PARA MANDATO DE 1 ANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 64 de 6 de Março de 2008

READEQUA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1905. REVOGA P 886/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 63 de 6 de Março de 2008

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1159. REVOGA P 91/06 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado