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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 126.778,23, DE ACORDO COM A LEI 14.658/07.
Não informado
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS E DE IMOVEL,A TITULO PRECARIO E GRATUITO,A COOPERATIVA DE PRODUCAO,COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO MATEUS - COOPERLESTE, PARA OS FINS DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS E DE IMOVEL,A TITULO PRECARIO E GRATUITO,A COOPERATIVA DE PRODUCAO DOS TRABALHADORES EM MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO PAULO- COOPERVIVABEM, PARA OS FINS DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS E DE IMOVEL, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A COOPERATIVA DE PRODUCAO, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA MIGUEL YUNES - COOPERMYRE, PARA OS FINS DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS.
REVOGA O DECRETO 37.564, DE 5 DE AGOSTO DE 1998.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A AAPQ-ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTE, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA ENGENHEIRO LUIS GOMES CARDIM SANGIRARDI-VILA MARIANA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - DOACAO DE VEICULOS.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL. REVOGA P 39/08.
PUBLICA TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
REVOGADO(A)
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