CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2891 - 2900 de 3176

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 27.657 de 17 de Fevereiro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NCZ$18.400,00, DE ACORDO COM A L 10703/ 88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.656 de 17 de Fevereiro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NCZ$42.550,00, DE ACORDO COM A L 10703/ 88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.655 de 17 de Fevereiro de 1989

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 4 SUBDISTRITO- NOSSA SENHORA DO O, ADMINISTRACAO REGIONAL DAFREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.654 de 17 de Fevereiro de 1989

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES TIA CHICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.653 de 17 de Fevereiro de 1989

DA NOVA REDACAO AOS PARAGRAFOS 1 E 2 DO ARTIGO 3 DO DECRETO 27636/89.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 55/89(SMT)-PARCELAMENTO DESPESAS REMOCAO/ESTADIA VEICULOS PREVISTO DECRETO

COMUNICADO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.802 de 18 de Fevereiro de 1989

COMUNICA OS HORARIOS DOS SERVIDORES E DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, DAS JUNTAS DE SERVICO MILITAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 69 de 18 de Fevereiro de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO SUPERVISOR DE CADASTRO DE FEIRAS, FEIRANTES E ARTESAOS PARA DECIDIR SOBRE ASSUNTOS QUE ESPECIFICA RELATIVOS A FEIRANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 68 de 18 de Fevereiro de 1989

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES EM SEMAB; REVOGA AS PORTARIAS: 378/88, 481/88, 487/88, 570/88, 745/88 E 748/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 50 de 18 de Fevereiro de 1989

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXAME E INSTRUCAO DE PEDIDOS DE REVISAO DE PUNICAO OU REINGRESSO NO SERVICO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 5 de 18 de Fevereiro de 1989

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER AVALIACAO DOS ATUAIS CONVENIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
  • Situação

    ALTERADO