CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2911 - 2920 de 3176

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 27.652 de 15 de Fevereiro de 1989

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "LAR EVANGELICO DO IPIRANGA JOEL CORREA DE AVILA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 27.650 de 15 de Fevereiro de 1989

FIXA A COMPETENCIA PARA AUTORIZAR A EXPEDICAO DE TERMO DE PERMISSAO E ALVARA DE ESTACIONAMENTO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 91.802 de 16 de Fevereiro de 1989

CONSTITUINDO COMISSAO ESPECIAL PARA IMPLANTAR A POLITICA DE RECURSOS HUMANOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.602 de 16 de Fevereiro de 1989

APROVA PARECER DA PGM SOBRE ALCANCE DA ANISTIA PREVISTA NA CONSTITUICAO FEDERAL E NO DECRETO 27611/89 (SERVIDORES GREVISTAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7 de 16 de Fevereiro de 1989

AUTORIZA OS OFICIAIS DE JUSTICA DO SERVICO ATIVO A ESTACIONAREM GRATUITAMENTE NOS ESTACIONAMENTOS DA EMURB E NA ZONA AZUL.(VEREADOR: OSVALDO GIANNOTTI
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 11/89(290389,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-CJ:ILEGAL.
    • DOM 130689,P.30- PARECER 11/89 - DISCUSSAO UNICA -APROVADO E ARQUIVADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 6 de 16 de Fevereiro de 1989

DISPOE SOBRE CONSULTA A CAMARA PELO EXECUTIVO A EPOCA DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS. (VEREADOR: VIDAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 200689,P.31 - PARECER 10/89 - DISCUSSAO UNICA - APROVADO
    • PARECER 10/89(290389,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-CJ : ILEGAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 5 de 16 de Fevereiro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO, O PASSE DO DESEMPREGADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VEREADOR: VIDAL NOLASCO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 86/89(1504,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4 de 16 de Fevereiro de 1989

PROIBE O SERVIDOR MUNICIPAL DO USO DE INSIGNIAS POLITICAS NAS REPARTICOES PUBLICAS.(VEREADOR: JOAO APARECIDO DE PAULA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 31/89(0404,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1237/89(0812,P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 39 de 16 de Fevereiro de 1989

RECOMPOE AS COMISSOES PROCESSANTES PERMANENTES PREVISTAS NO DEC.23091/86, PARA PROCESSAMENTO DAS SINDICANCIAS DE QUE TRATA A LEI 7415/69.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 33 de 16 de Fevereiro de 1989

DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCOES HOSPITALARES- CCIH.
  • Situação

    Não informado