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DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS DE DEMAT/SMA.
Não informado
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/RECONSTITUIR PROCESSOS QUE ESPECIFICA, VERIFICAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONCESSAO DOS ALVARAS TRATADOS EM PROCESSOS RELACIONADOS E O ATO CONCESSIVO DA PERMISSAO DE USO A SUSA E LOCBRAS S/A,PUBLICADO NO DOM 251188.
ALTERADO
DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS REFERENTES AO MES DE DEZEMBRO/88.
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO 27417/88.
PERMITE O USO PRECARIO E GRATUITO DE DEPENDENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O DECRETO 10628/73.
VEDA A EXIGENCIA DE MATERIAL ESCOLAR NAS EMEI'S.
COLOCA A DISPOSICAO DA SEMDES, AGENTES VISTORES QUE ESPECIFICA, PARA ATENDIMENTO DOS SERVICOS DE FISCALIZACAO AFETOS A SECRETARIA. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 060589,P.10
DELEGA PODERES P/FUNCOES RELATIVAS A ORGANIZACAO E COORDENACAO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS IMPLANTADOS OU A SEREM IMPLANTADOS P/PRODAM.
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