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DETERMINA A PGM/SJ PARECER SOBRE AUTORIZACAO PARA UMA EMPRESA PARTICULAR OCUPAR ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FORNECER CURSO DE MICROINFORMATICA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA COMISSARIO DA 1A COMISSAO PROCESSANTE DA 2A SUBPROCURADORIA DA 1A PROCURADORIA-PROCED-121.
Não informado
CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 1A COMISSAO PROCESSANTE DA 2A SUBPROCURADORIA DA 1A PROCURADORIA-PROCED-121.
DESIGNA REPRESENTANTE DA SAR JUNTO A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS PARA MATERIAIS-COMPREM.
CONSTITUI GT PARA ESTUDOS VISANDO ALTERACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL ATINENTE AO PAGAMENTO DAS INFRACOES DE TRANSITO APLICADAS AOS CONDUTORES DE VEICULOS MUNICIPAIS.
ALTERADO
CESSA EFEITOS DA PORT.514/88 QUE CONSTITUIU COMISSAO ESPECIAL PARA EXAMINAR E DECIDIR A SITUACAO DOS AMBULANTES A SEREM REMANEJADOS CONFORME DISPOSTO NA PORT. 290/88.
CESSA EFEITOS DA PORT.592/88 QUE CONSTITUIU COMISSAO ESPECIAL PARA EXAMINAR E DECIDIR A SITUACAO DOS AMBULANTES A SEREM REMANEJADOS CONFORME DISPOSTO NA PORT. 345/88.
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE ANIMAIS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E SEU CONTROLE, PARA UTILIZACAO EM ATIVIDADES DIDATICAS E DE EXPERIMENTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DIPSOE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR PARA ORGANIZACAO DAS ATIVIDADES PEDAGOGICAS DAS EMEI'S, EMPG'S E EMPSG'S.
DISPOE SOBRE PRIORIDADE DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPLETIVO NA ESCOLHA DAS AULAS, DISCIPLINANDO O ART.5, ITEM 2.2 DA PORT 547/SME/89.
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