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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 113 de 2 de Fevereiro de 1989

DEFINE OS VALORES MENSAIS DE PROGRAMACAO DE DESPESAS DA UNIDADE ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.636 de 31 de Janeiro de 1989

FIXA PRECO PARA OPERACAO DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 55/89(SMT)-PARCELAMENTO DESPESAS REMOCAO/ESTADIA VEICULOS PREVISTO D 27653/89 QUE ALTEROU DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 8 de 31 de Janeiro de 1989

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS-CPPE, FEITA PELA PORT.161/87.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 65 de 31 de Janeiro de 1989

ESTABELECE HORARIOS ATENDIMENTO AO PUBLICO, E DE EXPEDIENTE DE SERVIDORES EM REGIME H-33 E H-40.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 13 de 1 de Fevereiro de 1989

FIXA PERIODO MAXIMO DE 2 HORAS CONTINUAS EM ZONAS AZUIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 13 de 1 de Fevereiro de 1989

RECONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DE SMA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/MP Nº 1 de 1 de Fevereiro de 1989

SUBORDINA AS UNIDADES E SUBUNIDADES DO POSTO AVANCADO (TRANSFORMACAO REGIOES ADMINISTRATIVAS ERMELINO MATARAZZO E ITAIM PAULISTA-P 83/PREF/89), AS SUPERVISOES DA AR-SAO MIGUEL PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 93.101 de 31 de Janeiro de 1989

ORIENTACAO SOBRE CONCESSAO DE LICENCA ADOCAO POR GUARDA PERMANENTE.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 93.101 de 31 de Janeiro de 1989

RELACAO DE PRECATORIOS REFERENTES A CREDITOS DE NATUREZA ALIMENTAR, CONSIDERANDO DETERMINACAO DO DECRETO 27046/88.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 547 de 31 de Janeiro de 1989

FIXA CRITERIOS PARA ESCOLHA DE PERIODOS, ATRIBUICAO DE CLASSES E AULAS DOS DOCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO: DOM 310589,P.9
  • Situação

    Não informado
    • C 5/89(SME/SUPEME)-DISCIPLINA ITEM 2.2 DO ART.5 DA PORTARIA-ESCOLHA DE PROFESSORES ENSINO SUPLETIVO
    • C 16/89(SME/SUPEME)-MOVIMENTACAO PROFESSORES EVENTUAIS FAR-SE-A NOS TERMOS ARTS.30 A 32 DA PORTARIA.