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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.701 de 27 de Janeiro de 1989

ACOLHE PARECER DO SECRETARIO DOS NEGOCIOS JURIDICOS REFERENTE A APROVACAO DE LEIS POR DECURSO DE PRAZO; PARECER EM ANEXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 499 de 27 de Janeiro de 1989

FIXA CRITERIOS PARA OCUPACAO PROVISORIA DE CARGOS VAGOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.631 de 26 de Janeiro de 1989

Restabelece prazo para apresentação de requerimento por servidores anistiados, nos termos do disposto no artigo 8º, § 5º, do Ato das Disposições Constitucio­nais Transitórias da Constituição da Republica Federativa do Brasil, e dá ou­tras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 150 de 27 de Janeiro de 1989

DESCONSTITUI GT CRIADO P/PORT. 3199/88 PARA ESTUDAR MELHORIA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE ALMOXARIFADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 137 de 27 de Janeiro de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDOS P/ELABORAR ANTEPROJETO DE IMPLANTACAO DO CENTRO DE PESQUISA, DOCUMENTACAO E DIVULGACAO DA LUTA ECOLOGICA NO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 111 de 27 de Janeiro de 1989

CRIA GT P/ESTUDOS VISANDO A CRIACAO DA DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A DEFESA DO MUNICIPE CARENTE, FRENTE A ADMINISTRACAO E A JUSTICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 1 de 27 de Janeiro de 1989

PRORROGA ATE 150489 A VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS DE TRANSITO, CONCEDIDAS NO EXERCICIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 92.601 de 26 de Janeiro de 1989

SUPLEMENTO-PUBLICA RELACAO DOS PROFISSIONAIS E FIRMAS CADASTRADAS ATE 31 DEDEZEMBRO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 5 de 26 de Janeiro de 1989

DETERMINA A ABERTURA DE MATRICULAS PARA CURSO REGULAR NOTURNO E SUPLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 136 de 26 de Janeiro de 1989

DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS TECNICOS PARA ATOS QUE ESPECIFICA RELATIVOS A LICITACOES.
  • Situação

    Não informado