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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 8 de 19 de Janeiro de 1989

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 383 de 19 de Janeiro de 1989

CESSA ATOS DE DESIGNACAO P/CARGOS EM COMISSAO, DO PERIODO DE 1611 A 311288, DETERMINA AOS SERVIDORES AFASTADOS DAS UNIDADES DE LOTACAO QUE SE APRESENTTEM AS MESMAS E DISPOE SOBRE NOVOS AFASTAMENTOS NO AMBITO DE SME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 537/89(SME)-MANTEM SERVIDORES CARGOS Q.ESPECIF. ESC.SUPLETIVO, EXCETO OS NA SITUACAO ITEM II PORT.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 2 de 19 de Janeiro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS COM ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA, FEDERAIS OU ESTADUAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 7/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OF.ATL 71/89(0506,P.52)- SOLICITA RETIRAR E ARQUIVAR

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 18 de 19 de Janeiro de 1989

DESIGNA PRESIDENTE DA 2A COMISSAO PROCESSANTE DA 3A SUBPROCURADORIA DA 3A PROCURADORIA-PROCED-331.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 17 de 19 de Janeiro de 1989

CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA 2A COMISSAO PROCESSANTE DA 3A SUBPROCURADORIA DA 3A PROCURADORIA-PROCED-331.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 17 de 19 de Janeiro de 1989

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE VEICULOS OFICIAIS PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE CARATER ESTRITAMENTE NECESSARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 17 de 18 de Janeiro de 1989

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE VEICULOS OFICIAIS PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE CARATER ESTRITAMENTE NECESSARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 10 de 19 de Janeiro de 1989

DETERMINA QUE NA CELEBRACAO DE ACORDOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA, SEJA PREVISTO O RECOLHIMENTO EM NAO MAIS DE 3 PARCELAS; SUSPENDE DURANTE A VIGENCIA DESTA PORTARIA, OS ITENS 1 A 5 DO ART.2 DA PORTARIA 1/PGM/86.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1 de 19 de Janeiro de 1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS", A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMOVEIS, POR NATUREZA OU ACESSAO FISICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSAO DE DIREITOS A SUA AQUISICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 6/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • RELATORIO CJTO.S/N/89(1002,P.28)-CJR/FO-APROVADO
    • OF.ATL 13/14/89(1602,P.27)-JUSTIFICATIVA E VETO PARCIAL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 65 de 18 de Janeiro de 1989

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS, MULTAS E PRECOS MUNICIPAIS, SEM ACRESCIMO, EM VIRTUDE DO FECHAMENTO BANCARIO NOS DIAS 18 E 19 DE JANEIRO.
  • Situação

    Não informado