CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3051 - 3060 de 3176

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 46 de 20 de Janeiro de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO SUPERVISOR GERAL DE OPERACOES PARA ATOS QUE ESPECIFICA RELATIVOS A FEIRAS LIVRES, FEIRAS DE ARTE, MERCADOS E FRIGORIFICOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 40 de 20 de Janeiro de 1989

DEFINE UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL, AS RESPECTIVAS SECOES DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO GAB SECRETARIA, E DOS DPTOS.DA AUDITORIA AUD, DA CONTADORIA CONT, DE RENDAS MOBILIARIAS RM, RENDAS IMOBILIARIAS RI.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 20 de 20 de Janeiro de 1989

DESIGNA COMISSARIA P/1A COMISSAO PROCESSANTE DA 2A SUBPROCURADORIA DA 2A P ROCURADORIA-PROCED-221.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 124 de 20 de Janeiro de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DO MUSEU MUNICIPAL DE CULTURA AFRO BRASILEIRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 11 de 20 de Janeiro de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA ATOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS A SERVIDORES, PARA AUTORIZAR ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E HOMOLOGAR DECISOES PROFERIDAS EM LICITACAO NA MODALIDADE CONVITE.
  • Situação

    Não informado
    • P 16/91(SEMPLA)-DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR
    • P 152/90(SEMPLA)-MANTEM ATRIBUICOES CONSTANTES DA PORTARIA
    • P 69/90(SEMPLA)-MANTEM ATRIBUICOES CONSTANTES DA PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 104 de 20 de Janeiro de 1989

CESSA EFEITOS DA PORTARIA 593/88 QUE CONSTITUIU COMISSAO ESPECIAL P/EXAMINAR E DECIDIR A SITUACAO DOS AMBULANTES A SEREM REMANEJADOS CONFORME PORTARIA 273/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 104 de 20 de Janeiro de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DO MUSEU MUNICIPAL DE CULTURA AFRO BRASILEIRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 10 de 20 de Janeiro de 1989

DESIGNA REPRESENTANTE DE SHS, JUNTO A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS PARA MATERIAIS-COMPREM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.629 de 18 de Janeiro de 1989

REVOGA O DECRETO 25582/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.628 de 18 de Janeiro de 1989

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO 27107/88.
  • Situação

    Não informado