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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 110 de 26 de Janeiro de 1989

AUTORIZA A ANHEMBI - CENTRO DE FEIRAS E CONGRESSOS S/A, A USAR PARCELA LIVRE DE AREA MUNICIPAL NA BARRA FUNDA, PARA CONSTRUCAO DE CARROS ALEGORICOS DAS ESCOLAS DE SAMBA QUE DESFILARAO NO CARNAVAL DE 1989.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 109 de 26 de Janeiro de 1989

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ENTENDIMENTOS COM CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - CEC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 108 de 26 de Janeiro de 1989

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DE REGULAMENTACAO DA QUESTAO DE SUBVENCOES E REVISAO DA RELACAO ENTRE OS ORGAOS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 107 de 26 de Janeiro de 1989

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SIDICANCIA PARA PROSSEGUIR A APURACAO DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO CONTROLE OPERACIONAL DO ESTACIONAMENTO DO ANHEMBI - CENTRO DE FEIRAS E CONGRESSOS S/A; CESSA EFEITOS DA PORT. 184/PREF/88.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 291189,P.3-ACOLHE CONCLUSOES DE SJ E PREF-AJ E ARQUIVA AUTOS DA SINDICANCIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 106 de 26 de Janeiro de 1989

DESIGNA OS SUPERVISORES REGIONAIS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DE OBRAS, DE SERVICOS, DE SAUDE, DE FINANCAS E ADMINISTRACAO PARA, EM MATERIA DE SUA COMPETENCIA, RESPONDEREM PELO EXPEDIENTE DAS AR'S EM PROCESSO DE DESATIVACAO, OBEDECIDO O CRITERIO DE DISTRIBUICAO DA PORT.83/PREF/89.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 10 de 26 de Janeiro de 1989

MANDA RETIRAR OU SUBSTITUIR PLACAS ESPALHADAS PELA CIDADE COM REFERENCIA A OBRAS PUBLICAS, COM PROPAGANDA DA ADMINISTRACAO ANTERIOR, CONTRARIANDO ART.37, PARAGRAFO 1 DA CONSTITUICAO FEDERAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 1 de 25 de Janeiro de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO COORDENADOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS P/ASSINAR CONTRATOS DE ADMISSAO/DISPENSA DE EMPREGADOS, DECLARACAO DE OPCAO DO FGTS, CARTEIRAS DE TRABALHO E GUIAS DE RECOLHIMENTO DEVIDAS AOS DIVERSOS ORGAOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 83 de 25 de Janeiro de 1989

DISPOE SOBRE O CUMPRIMENTO, NO AMBITO DA PMSP, DAS NORMAS DA MEDIDA PROVISORIA 32, DE 150189.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 170/89(SF)-APLICA A PORTARIA AOS CONTRATOS DE LOCACAO CELEBRADOS P/PMSP.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 82 de 25 de Janeiro de 1989

DISPOE SOBRE A OBTENCAO DE IMPORTANCIAS QUE NAO TENHAM POR BASE A UNIDADE DE VALOR FISCAL-UFM, A PARTIR DE 010289.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 8 de 25 de Janeiro de 1989

FIXA PERIODO MAXIMO PARA ESTACIONAMENTO (ZONA AZUL) EM VIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado