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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 20 de 28 de Janeiro de 1989

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SEMPLA; REVOGA A PORT.12/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 19 de 28 de Janeiro de 1989

REVOGA PORT.114/88-DESIGNACAO SUPLENTE DE PRESIDENTE-COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 12 de 27 de Janeiro de 1989

DISPOE SOBRE PRAZO P/ REQUERIMENTO SOLICITANDO CANCELAMENTO DE MEDIDA PUNITIVA OU REINGRESSO NO SERVICO PUBLICO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 113 de 28 de Janeiro de 1989

DESIGNA INTEGRANTES P/CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE ATENDIMENTO A POPULACAO MORADORA EM HABITACAO SUBNORMAL-FUNAPS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 112 de 28 de Janeiro de 1989

CRIA GT INTERSECRETARIAL P/ESTABELECER POLITICA DE ATENDIMENTO DE JOVENS E ADULTOS TRABALHADORES VISANDO ENTROSAMENTO ENTRE AS DIVERSAS MODALIDADES DE ENSINO SUPLETIVO E DESTAS COM O ENSINO REGULAR DE 1 E 2 GRAUS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 100 de 2 de Fevereiro de 1989

INSTITUI NOVO MODELO DE ARRECADACAO DOS TRIBUTOS MOBILIARIOS E APROVA INSTRUCOES SOBRE SUA UTILIZACAO E PREENCHIMENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 3/89(SF/CONT)-CONFORME DISPOE ITEM 4 DA PORTARIA, VEDA UTILIZACAO DOCUMENTO CR-71, A PARTIR 010789

LEI Nº 10.721 de 27 de Janeiro de 1989

Institui o Imposto sobre Transmissão “intervivos”, a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza de acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição, e dá outras providencias.

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/IQ Nº 1 de 28 de Janeiro de 1989

SUBORDINA AS UNIDADES E SUBUNIDADES DO POSTO AVANCADO (TRANSFORMACAO DA REGIAO ADMINISTRATIVA GUAIANAZES-P 83/PREF/89), AS SUPERVISOES DA AR-ITAQUERA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.632 de 26 de Janeiro de 1989

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 6 E 7 DE FEVEREIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.630 de 26 de Janeiro de 1989

CRIA A LETRA FINANCEIRA DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, EM COMPLEMENTACAO AO DISPOSTO NO ART.1 DA LEI 7945/73, COM FUNDAMENTO NO ART.2 DA LEI 10020/85.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 574/90(SF)-FIXA VALORES DIARIAMENTE NAS LICITACOES OU CONTRATOS
    • P 13/94(SF)-DIVULGA P/O 311293,PRECOS UNITARIOS DEPARIDADE (PU-PAR)P/LOTE VENCIMENTO E CODIGO LFTM