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ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 3 de 31 de Janeiro de 1989

TORNA SEM EFEITO A OI 19/87-DISPOE SOBRE PLANTAO P/EMERGENCIA TECNICO-ADMINISTRATIVA AOS SABADOS, DOMINGOS, FERIADOS, PONTO FACULTATIVO E DIAS UTEIS, DAS 18 AS 8 HORAS NO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 14 de 31 de Janeiro de 1989

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR A LEGISLACAO DO MENOR NA PMSP; REVOGA PORT.65/87, QUE CONSTITUI COMISSAO COORDENADORA DO DESENVOLVIMENTO DO MENOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 115 de 31 de Janeiro de 1989

PERMITE A REALIZACAO DE BAILES CARNAVALESCOS NOS LOCAIS DE REUNIAO QUE NAO POSSUEM ALVARA DE FUNCIONAMENTO OU REVALIDACAO, DESDE QUE ATENDIDAS AS NORMAS DE SEGURANCA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 114 de 31 de Janeiro de 1989

CESSA, A PARTIR DE 010289, OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTORIZADOS NA GESTAO ANTERIOR ATE 311289.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.635 de 27 de Janeiro de 1989

REVOGA O DECRETO 27603/88 E REVIGORA O DECRETO 15364/78.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 112/89(SEHAB)-PRAZO P/PROPRIETARIOS ANUNCIOS INSTAL.VIGENCIA D 27603 P/ADAPTACAO LEG.REVIG.DECRETO

DECRETO Nº 27.634 de 27 de Janeiro de 1989

DISPOE SOBRE A READEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 100/89(SEMPLA)-DIRETOR ORCAMENTO-COMPETENCIA MANIFESTACAO MERITO EMPENHAMENTO NEC.QUOTAS REGULARIZ
    • P 294/89(SF)-COMPETE RESPONSAVEL COORDENACAO EXEC.ORCAM.,MANIFESTACAO PED.LIB.ANT.QUOTAS PREV.DECRET
    • P 457/89(SF)-COMPETENCIA P/MANIFESTACAO PEDIDOS LIBERACAO ANTECIPACAO QUOTAS DE QUE TRATA O DECRETO

DECRETO Nº 27.633 de 27 de Janeiro de 1989

REVOGA DECRETOS QUE CRIARAM ESCOLAS DE ENSINO SUPLETIVO, INCORPORANDO-AS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91 de 28 de Janeiro de 1989

APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULO DO ISS-FEVEREIRO/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 537 de 28 de Janeiro de 1989

EXONERA SERVIDORES NOMEADOS P/CARGOS DE DIRETOR DE ENSINO SUPLETIVO E DISPOE SOBRE INCORPORACAO DE CLASSES DE ENSINO SUPLETIVO AS EMPG'S ONDE ESTAO INSTALADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 25 de 28 de Janeiro de 1989

CONSTITUI GT-OPERACOES INTERLIGADAS DESTINADO A ENCAMINHAR AS MEDIDAS DE OPERACIONALIZACAO DA L 10209/86, COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO