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  • Data

DECRETO Nº 27.646 de 8 de Fevereiro de 1989

Dá nova redaçao ao item XIX do artigo 1º do Decreto nº 27.366, de 23 de novembro de 1988.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 20 de 9 de Fevereiro de 1989

ESTABELECE TARIFAS PARA LINHAS DE LOTACAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 160 de 9 de Fevereiro de 1989

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/APRESENTACAO DE PROGRAMA DE REFORMULACAO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS E INFANTIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 13 de 9 de Fevereiro de 1989

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; REVOGA A P 798/SJ/88.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 120 de 9 de Fevereiro de 1989

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROGRAMA DE PREVENCAO AIDS/DST, VISANDO O SERVIDOR MUNICIPAL E A POPULACAO JUNTO A QUAL AS SECRETARIAS ESTAO ATUANDO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 12 de 9 de Fevereiro de 1989

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DO GABINETE; REVOGA A P 8/SJ/89.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 12 de 9 de Fevereiro de 1989

REVOGA A ORDEM INTERNA 107/86 REFERENTE A ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 111 de 9 de Fevereiro de 1989

FIXA COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS INCLUSIVE MULTAS-FEVEREIRO/89.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 1 de 9 de Fevereiro de 1989

DIVULGA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS UNIDADES, PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA, CONSIDERANDO AS DISPOSICOES DA MEDIDA PROVISORIA 32/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.644 de 3 de Fevereiro de 1989

ALTERA PARCIALMENTE A TABELA DO ENQUADRAMENTO CONSTANTE DO ANEXO UNICO DO DEC.18108/82, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado