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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 152 de 10 de Fevereiro de 1989

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIOS CULTURAIS-CFCC, CRIADA PELO DEC.12338/75.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 13 de 10 de Fevereiro de 1989

REVOGA A ORDEM INTERNA 51/86 SOBRE PROIBICAO DE EMISSAO DE PEDIDOS DE EMPENHO EM FAVOR DA VIACAO AEREA SAO PAULO S/A-VASP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 122 de 10 de Fevereiro de 1989

REVOGA A PORT.624/86, REFERENTE A DOACAO DE CAES OU ANIMAIS DE QUALQUER ESPECIE PARA PESQUISAS CIENTIFICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 121 de 10 de Fevereiro de 1989

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR AS REPERCUSSOES DA CONSTITUICAO FEDERAL SOBRE A LEGISLACAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO PROPOR MEDIDAS NECESSARIAS A COMPATIBILIZACAO COM OS NOVOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DP S/N/89(PREF-1409,P.1)-APROVA MINUTA PL S/ACUMULACAO;APOSENTADORIA PROPORCIONAL;RELATORIO FINAL GT
    • DP 90908/89(PREF)-APROVA CONCLUSOES DO GT SOBRE ESTABILIDADE
    • DP 070789,P.1-CONVIDA ENTIDADES QUE ENVIARAM SUGESTOES A PARTICIPAREM DEBATE C/MEMBROS GT CRIADO P.
    • DP 200689,P.1-APROVA CONCLUSOES GT CONSTITUIDO PORTARIA REFERENTE A JORNADA NORMAL TRABALHO
    • ON 91107/89(PREF)-ACOLHE PRONUNCIAMENTO GT CRIADO PORTARIA-APLICACAO PARS.4/5 ART.40 CF-PENSOES/PROV
    • DP 90303/89(PREF)-RELATORIO PRELIMINAR DO GT CONSTITUIDO P/PORTARIA.
    • DOM 280389,P.1-RELATORIO DO GT CONSTITUIDO P/PORTARIA.

DECRETO Nº 27.645 de 8 de Fevereiro de 1989

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 797 de 9 de Fevereiro de 1989

FIXA CRITERIOS PARA PERMANENCIA NAS UNIDADES ESCOLARES, DOS SECRETARIOS DE ESCOLAS, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DE ENSINO, AUXILIARES DE SECRETARIA E INSPETORES DE ALUNOS, EM DECORRENCIA DOS BENEFICIOS ASSEGURADOS PELO DECRETO 27611/89.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 67 de 9 de Fevereiro de 1989

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA PARA AVALIACAO E PREMIACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OS PREMIOS "OSWALDO A.B. DE MELLO' E TRABALHO RELEVANTE DO ANO"-1988.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 66 de 9 de Fevereiro de 1989

DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMISSAO DE SUMULAS ENCARREGADA DE GERIR O SISTEMA SUMULAR DE JURISPRUDENCIA ADMINISTRATIVA INSTITUIDO P/DEC. 23751/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 34 de 9 de Fevereiro de 1989

DESIGNA COMISSARIA P/1A COMISSAO PROCESSANTE DA 2A SUBPROCURADORIA DA 2A P ROCURADORIA-PROCED-221.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 33 de 9 de Fevereiro de 1989

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 1A COMISSAO PROCESSANTE DA 2A SUBPROCURADORIA DA 2A PROCURADORIA-PROCED-221.
  • Situação

    Não informado