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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 3 de 16 de Fevereiro de 1989

INSTITUI A REPRESENTACAO DE EMPREGADOS NOS ORGAOS DE ADMINISTRACAO E FISCALIZACAO DAS EMPRESAS E FUNDACOES NAS QUAIS TENHA O MUNICIPIO DE SAO PAULO, OCONTROLE MAJORITARIO.(VEREADOR: ROBSON TUMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 30/89(0404,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 153/89(2804,P.36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • DOM 210689,P.40-PARECER 379/89-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA AO VETO
    • DOM 170889,P.95-PENDENTE DE VOTACAO O VETO PARCIAL

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 3 de 16 de Fevereiro de 1989

DISPOE SOBRE A REMOCAO DE PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.651 de 15 de Fevereiro de 1989

Dispõe sobre a transferência de unidades no âmbito da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 129 de 16 de Fevereiro de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE VEICULOS OFICIAIS COM A FINALIDADE DEVERIFICAR A CORRETA UTILIZACAO E OFERECER SUBSIDIOS PARA EDICAO DE NOVAS NORMAS DE REGULARIZACAO DE USO.
  • Situação

    Não informado
    • P 294/89(PREF)-DESIGNA MEMBRO EM SBSTITUICAO P/INTEGRAR COMISSAO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 128 de 16 de Fevereiro de 1989

DISPOE SOBRE USO DE CAMAROTES NO TEATRO MUNICIPAL, PARA AUTORIDADES QUE ESPECIFICA; REVOGA A PORTARIA 601/88.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12 de 16 de Fevereiro de 1989

DISPOE SOBRE VEICULOS OFICIAIS DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VEREADORES: GABRIEL ORTEGA E OUTROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 32/89(0404,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- ILEGAL
    • DOM 220689,P.54-PARECER 32/89-DISCUSSAO UNICA-APROVADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 1 de 16 de Fevereiro de 1989

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO DA SECRETARIA. RETIFICACAO: DOM 210289, P.6
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 91.502 de 15 de Fevereiro de 1989

COMUNICA, QUE, NOS TERMOS DA L 10544/88, A COMPETENCIA P/FORMALIZACAO DE TODA E QUALQUER COMPRA, EM QUALQUER MODALIDADE DE LICITACAO, E DA SECRETARIA INTERESSADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 223 de 14 de Fevereiro de 1989

Delega competência aos administradores regionais para constituição de comissão de recebimento de obras e/ou serviços e procedimentos para recebimento; revoga a Portaria SAR nº 2.139/1988.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 187 de 15 de Fevereiro de 1989

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES INSTITUIDAS PELA PORT 446/86.
  • Situação

    Não informado