CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2901 - 2910 de 3176

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 34 de 18 de Fevereiro de 1989

DELEGA PODERES PARA CUMPRIMENTO DAS NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1989.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 324 de 18 de Fevereiro de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO DA AR-PI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 26 de 18 de Fevereiro de 1989

DEFINE UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL PARA FINS DO D 26458/88 EDELEGA COMPETENCIA P/REALIZACAO DE DESPESAS PREVISTAS NA LEI 10513/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 19 de 18 de Fevereiro de 1989

DELEGA AO ASSESSOR PARA ASSUNTOS DE COMUNICACAO DE SMA, PODERES P/COORDENAR E ORGANIZAR TRABALHO DE ESTRUTURACAO DE CANAIS DE COMUNICACAO JUNTO AO FUNCIONALISMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 139 de 18 de Fevereiro de 1989

DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMISSAO DE DESAPROPRIACAO-CODE, CRIADA PELA PORTARIA 44/67.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 4 de 17 de Fevereiro de 1989

DISPOE SOBRE DEDETIZACAO NAS UNIDADES DESTA SECRETARIA. OBS.:NUMERACAO CONFORME DOM 250289,P.9
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 3 de 17 de Fevereiro de 1989

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS EQUIPES RESPONSAVEIS PELOS PLANTOES DE EMERGENCIA EM SITUACOES DE ENCHENTES E DESABAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 137 de 17 de Fevereiro de 1989

DETERMINA AO DEPAVE PROVIDENCIAS RELACIONADAS A AVES QUE SE ENCONTRAM EM CATIVEIRO NO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 136 de 17 de Fevereiro de 1989

DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO-CEUSO, BIENIO 89/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 133 de 17 de Fevereiro de 1989

DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 121/89, PARA EXAMINAR AS REPERCUSSOES DA CONSTITUICAO SOBRE A LEGISLACAO ATINENTE AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
  • Situação

    Não informado