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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 21 de 22 de Fevereiro de 1989

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE SMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 141 de 22 de Fevereiro de 1989

INCLUI SUPLENTE PARA A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DE SF-CJL-2.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8 de 21 de Fevereiro de 1989

DETERMINA A INCLUSAO NO CURRICULO DAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS PERTENCENTES A REDE OFICIAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE DISCIPLINA QUE TENHA POR OBJETIVO A PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, O EQUILIBRIO ECOLOGICO E A EXPLORACAO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS. (ROBSON TUMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 12/89(290389,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-CJ:ILEGAL.
    • DOM 130689,P.30-PARECER 12/89 - DISCUSSAO UNICA-ADIADA
    • DOM 200689,P.31-PARECER 12/89- DISCUSSAO UNICA-AD IADA

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 7 de 21 de Fevereiro de 1989

PUBLICA PREFIXOS DAS UNIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO 27651/89, PARA ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS E/OU EXPEDIENTES EM TRAMITACAO NO DEPARTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 375 de 21 de Fevereiro de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DE DIVISAO TECNICA DE LICITACAO DE COMPRAS E SERVICOS-SH-4 P/ATOS QUE ESPECIFICA RELATIVOS A ATAS DE REGISTRO DE PRECOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PE Nº 3 de 21 de Fevereiro de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS/SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 198 de 21 de Fevereiro de 1989

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/APRESENTACAO DE PROGRAMA DE REFORMULACAO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS E INFANTIS; TORNA INSUBSISTENTE A PORT. 160/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.018 de 21 de Fevereiro de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA ATOS QUE ESPECIFICA RELATIVOS A SERVIDORES.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 27.659 de 17 de Fevereiro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NCZ$11.305,60, DE ACORDO COM A L 10703/ 88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.658 de 17 de Fevereiro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NCZ$24.645,00, DE ACORDO COM A L 10703/ 88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado