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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 779/2007; OFÍCIO DE 11 de Março de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 779/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 7 de 12 de Março de 2008

ALTERA P 17/07 QUE CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO/PREGAO EM SMSP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.303 de 11 de Março de 2008

Declara de utilidade publica para desapropriação, imoveis particulares situados no distrito de Sao Domingos, necessários a implantação de parque e area verde.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 33 de 12 de Março de 2008

CREDENCIA 181 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 3 de 12 de Março de 2008

(SGM/SMRI) CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS - SMRI.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127 de 12 de Março de 2008

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS ESCALAS DE PADROES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO E INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N. 14660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007. (OFICIO ATL 76/08)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 122 de 12 de Março de 2008

ALTERA A LEI N 11733, DE 27 DE MARCO DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO, BEM COMO A LEI N. 12157, DE 9 DE AGOSTO DE 1996, QUE INTRODUZ ALTERACOES NO REFERIDO PROGRAMA. (OFICIO ATL 75/08)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 119 de 12 de Março de 2008

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA BOTUCATU, VILA CLEMENTINO. (OFICIO ATL 74/08)
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 1 de 12 de Março de 2008

NORMAS/PROCEDIMENTOS PARA UTILIZACAO DE VEICULOS E MAQUINAS (LEVES E PESADOS) DA FROTA DA SUBPREFEITURA JABAQUARA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.302 de 10 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.367.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14.658/07.
  • Situação

    Não informado