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Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
REVOGADO(A)
DESIGNA / CESSA REPRESENTANTE DE SMSP PARA GRUPO GESTOR DA OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA / EQUIP. PUBL. URBANOS - D 48409/07.
Não informado
ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA FAMILIAR CONTRA MULHER INSTITUIDA P 74/07.
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 49298, DE 07 DE MARCO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ABOU ANNI)
DIVULGA OS VALORES DOS REPASSES A APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS A CONTA DO PTRF, PARA 2008.
IMOVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES / OCORRENCIAS ATENDIDAS PELA SUBPREFEITURA / RESPONSABILIDADE.
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos do Município de São Paulo mediante convênios.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.251.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.506.726,87, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 32.298,17, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
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