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DECRETO Nº 49.308 de 12 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 556.732,71, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.307 de 12 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 508.056,35, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.306 de 12 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.098.177,50, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.305 de 12 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.600.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 34 de 13 de Março de 2008

DESTITUI REPRESENTANTE DE ENTIDADE DA 12 E 20 JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 24 de 12 de Março de 2008

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA CONSOLIDACAO ELEICAO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 2 de 12 de Março de 2008

Dispõe sobre os procedimentos para emissão dos documentos orçamentários para quitação de Impostos e taxas, lançadas pela PMSP sobre imóveis locados pela Administração.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 133 de 13 de Março de 2008

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A NAO AJUIZAR ACOES OU EXECUCOES FISCAIS DE DEBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA;DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DEBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANCADOS PRESCRICAO;E INTRODUZ ALTERACOES NA L 14107, DE 12/12/05. (OF ATL 77/08)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 49.304 de 11 de Março de 2008

REVOGA DECRETO N. 44770, DE 20 DE MAIO DE 2004, QUE TRANSFERE A EXECUCAO E A OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA PARA AS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 91.203 de 12 de Março de 2008

REGIMENTO ESCOLAR DO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL - CCI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado