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PORTARIA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 66 de 18 de Março de 2008

SUSPENDE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DO TCM NO DIA 20/03. DETERMINA COMPENSACAO DAS HORAS DURANTE EXERCICIO CORRENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.321 de 17 de Março de 2008

Dispõe sobre permissão de uso, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, das áreas de propriedade municipal que especifica, para a construção de escolas técnicas estaduais.

DECRETO Nº 49.320 de 17 de Março de 2008

Dispõe sobre a competência para a nomeação e a exoneração de titulares de cargos de provimento em comissão da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 41 de 17 de Março de 2008

DESIGNA COMISSAO ORGANIZADORA DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA GAYS, LESBICAS, BISSEXUAIS, TRAVETIS, TRANSEXUAIS E TRANGENEROS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 39 de 17 de Março de 2008

DESIGNA REPRESENTANTE DA SMC PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ATENCAO A DIVERSIDADE SEXUAL.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.554 de 18 de Março de 2008

PROCESSO DE ACERTO/AJUSTE/ADEQUACAO DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE CLASSE/AULAS AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.319 de 14 de Março de 2008

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO PARA OS ORGAOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.317 de 14 de Março de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA BARRA FUNDA, NECESSARIOS A REURBANIZACAO NO PERIMETRO DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.316 de 14 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 120.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.315 de 14 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.850.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado