PORTARIA 39/08 - SMPP

RICARDO MONTORO, Secretário Municipal para Participação e Parceria, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o representante da Secretaria Municipal de Cultura para o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, instituído pelo Decreto Municipal n° 46.037, de 4 de julho de 2005, com alterações promovidas pelos Decretos nº 46.080, de 15 de julho de 2005, e nº 48.850, de 22 de outubro de 2007, o Servidor RICARDO AUGUSTO ALVES RODRIGUES, RF nº 315.089.5.09, na qualidade de Conselheiro Suplente.

Art. 2º - O Conselheiro ora nomeado e empossado desempenhará as funções sem prejuízos de suas atividades eventuais.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de fevereiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.