CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 251 - 260 de 3571

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 50.268 de 27 de Novembro de 2008

DISPOE SOBRE A ORQUESTRA SINFONICA JOVEM MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.266 de 27 de Novembro de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.265 de 27 de Novembro de 2008

SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DETERMINA A COMPENSACAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.263 de 27 de Novembro de 2008

DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO ORCAMENTARIO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 92.811 de 28 de Novembro de 2008

ORIENTA SOBRE PUBLICACAO DA PI 2/08 E P 30/08(SMPED) MANUAL DE INSTRUCOES TECNICAS RELATIVAS A ACESSIBILIDADE NAS EDIFICACOES E VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FO Nº 54 de 28 de Novembro de 2008

IMPLANTA A "CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO" NOS BAIRROS PERTENCENTES A SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.267 de 27 de Novembro de 2008

Dispõe sobre a criação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental que especifica.

DECRETO Nº 50.264 de 27 de Novembro de 2008

Acrescenta o subitem "Posto ou centro de inspeção de veículos automotores" no "Grupo de atividades: Oficinas", bem como exclui o subitem "Centro de inspeção de veículos" do "Grupo de atividades: Serviços de armazenamento e guarda de bens móveis", ambos constantes do item II - Subcategoria de uso nR2, do Quadro nº 02, anexo ao Decreto nº 45.817, de 4 de abril de 2005, que dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 38 de 28 de Novembro de 2008

DETERMINA A DIRETORA DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEL-DISTRITO DO ITAIM BIBI/IMPLANTACAO DE VIADUTO SOBRE A AV.JORNALISTA ROBERTO MARINHO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.753 de 27 de Novembro de 2008

Estabelece o “Plano de contingência para situações de Baixa Umidade”, que tem como objetivo o gerenciamento das ações municipais em situações de baixa umidade, definindo estados de criticidade e apresentando os procedimentos básicos e recomendações a serem divulgados aos órgãos municipais e à municipalidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA