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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.753 de 27 de Novembro de 2008

Estabelece o "Plano de contingência para situações de Baixa Umidade".

DECRETO Nº 50.262 de 26 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 102.105,20,DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.261 de 26 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 917.202,56, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.260 de 26 de Novembro de 2008

REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DAS ENTIDADES NELES INDICADAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.259 de 26 de Novembro de 2008

OFICIALIZA O PARQUE MUNICIPAL RAPOSO TAVARES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 97 de 27 de Novembro de 2008

REVOGA NA INTEGRA A PORTARIA INTERSECRETARIAL N.5/SMSP/SEHAB/SEMPLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DONATO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 82 de 27 de Novembro de 2008

DESIGNA INTEGRANTES PARA CONSELHO GESTOR DE AREA DE PROTECAO AMBIENTAL CAPIVARI-MONOS,BIENIO 2007/2009.REVOGA P 71/07.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 657 de 26 de Novembro de 2008

CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.AUTORIZA REABERTURA PRAZO PPI.(OFICIO ATL 206/08).
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 656 de 26 de Novembro de 2008

Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos profissionais liberais e autônomos.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 6 de 27 de Novembro de 2008

ABRE PROCESSO TOMBAMENTO DOS ESPACOS INTERNOS DO ANTIGO CINE IPIRANGA,LOCALIZADO A AV.IPIRANGA,770 A 786/SUBPREFEITURA DA SE.
  • Situação

    Não informado