CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 281 - 290 de 3571

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 50.253 de 25 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.887.849,89,DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.252 de 25 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 88.250.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.251 de 25 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.400.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.250 de 25 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$29.388.353,00,DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.249 de 25 de Novembro de 2008

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N.48402,DE 31 DE MAIO DE 2007.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.611 de 26 de Novembro de 2008

EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO PMSP-INCRA/CONCESSAO DE ACESSO AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL-SNCR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.248 de 25 de Novembro de 2008

Regulamenta a Lei nº 13.790, de 13 de fevereiro de 2004, que institui, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.659 de 26 de Novembro de 2008

REALIZACAO DA PROVA SAO PAULO 2008 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO-10 E 11/12/2008 (AVALIACAO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 36 de 26 de Novembro de 2008

NORMAS E PROCEDIMENTOS DA REGULAMENTACAO DE USO DO PARQUE MUNICIPAL COLINA DE SAO FRANCISCO/ANEXO REGULAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 35 de 26 de Novembro de 2008

NORMAS E PROCEDIMENTOS DA REGULAMENTACAO DE USO DO PARQUE MUNICIPAL LIONS CLUBE TUCURUVI./ANEXO REGULAMENTO.
  • Situação

    Não informado