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Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Portaria SME nº 3.681, de 28 de agosto de 2008.
REVOGADO(A)
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO.
TAXA MEDIA MENSAL SELIC-DEZEMBRO/08 1,17453162%.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA,OUTUBRO/08-0,45%.
DETERMINA FIXACAO DE QUADRO DE HORARIO PARA TODAS AS UNIDADES DA SUBPREFEITURA BUTANTA.
Não informado
PADRONIZA PROCEDIMENTOS PARA APLICACAO DAS PENALIDADES DE ADVERTENCIA/MULTA PREVISTA NA L.10308/87-(TAXIS).REVOGA P 227/08(SMT/DTP).
ALTERADO
Dispõe sobre exploração do serviço de transporte de passageiros por meio de táxi.
SUSTA OS EFEITOS EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA PORTARIA INTERSECRETARIAL N. 5, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, DA SECRETARIA DAS SUBPREFEITURAS, DA SECRETARIA DE HABITACAO E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DONATO)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.500.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.335.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
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