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DECRETO Nº 50.284 de 1 de Dezembro de 2008

Regulamenta a Lei nº 14.487, de 19 de julho de 2007, que introduz o Programa de Conscientização sobre a Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de São Paulo, bem como a Lei nº 14.698, de 12 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a proibição de destinar óleo comestível servido no meio ambiente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.727 de 2 de Dezembro de 2008

TORNA PUBLICO OS NOMES DOS ALUNOS ESTRANGEIROS,SEM REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO-RNE,QUE CONCLUIRAM O ENSINO FUNDAMENTAL EM UNIDADES ESCOLARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.721 de 2 de Dezembro de 2008

DIVULGA VALORES A SEREM REPASSADOS AS UNIDADES EDUCACIONAIS A CONTA DO PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS-PTRF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.720 de 1 de Dezembro de 2008

Fixa as atribuições gerais dos titulares de cargos de Auxiliar Técnico de Educação no módulo da unidade educacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.163 de 2 de Dezembro de 2008

CRIA COMITE GESTOR DA SMS PARA INCENTIVAR PROGRAMA DE MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 110 de 2 de Dezembro de 2008

REVOGA TERMOS DE PERMISSAO DE USO PARA COLOCACAO DE MESAS E CADEIRAS NAS CALCADAS DE BARES/RESTAURANTES/AFINS PARA OS ESTABELECIMENTOS COM MULTAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.283 de 28 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.050.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.282 de 28 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.281 de 28 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 338.245,42, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.280 de 28 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 98.526,22,DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado