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(SME/SMT) DESIGNA MEMBRO DA COMISSAO COORDENADORA DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO CONSTITUIDA PELA PI 5/08(SME).
Não informado
Revoga a declaração de utilidade pública das entidades que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECER PADROES MINIMOS PARA ESPECIFICACAO TECNICA DE SOLUCOES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME E EQUIPOS.
ALTERADO
COMPETENCIA PARA CONVERSAO DA PENA DE SUSPENSAO EM MULTA APOS PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.DEFINE FORMA DE DESCONTO.
CREDENCIA 35 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS,NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-4.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a criação e a denominação de Centro Educacional Unificado que especifica.
Dispõe sobre a criação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental que especifica.
REMANEJA O PONTO N.313(CLP 03.04.033)PARA ESTACIONAMENTO DE CAMIONETA DEST INADO A PRESTAR SERVICOS DE CARGA A FRETE.
AUTORIZA O POUPATEMPO MOVEL GSP1,A UTILIZAR O ESPACO, NO PERIODO 21/12/08 A 03/01/09-SUBPREFEITURA DA MOOCA.
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