CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 191 - 200 de 3571

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 50.293 de 4 de Dezembro de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.292 de 4 de Dezembro de 2008

REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DAS ENTIDADES NELES INDICADAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.512 de 5 de Dezembro de 2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO 330/07-MTUR/PMSP/SPTURIS - REQUALIFICACAO/AMPLIACAO AREA PALACIO DAS CONVENCOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FO Nº 58 de 5 de Dezembro de 2008

REGULAMENTA O USO DO ESPACO PUBLICO AOS EXPOSITORES INSCRITOS NA COORDENADORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FREGUESIA DO O.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.750 de 4 de Dezembro de 2008

Institui os Quadros Curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental- EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio- EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Especial - EMEEs, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 4 de 5 de Dezembro de 2008

APROVA I 1/08 QUE DISPOE SOBRE O CONTROLE DOS CONTRATOS DE GESTAO FIRMADOS ENTRE O MUNICIPIO E ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZACOES SOCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 287 de 5 de Dezembro de 2008

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 920. REVOGA P 23/06(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 275 de 5 de Dezembro de 2008

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2885. REVOGA P 16/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 157 de 5 de Dezembro de 2008

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DE DTP PARA ATOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 141 de 5 de Dezembro de 2008

CREDENCIA FUNCIONARIOS DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO-CET COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULO.
  • Situação

    Não informado