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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 52 de 28 de Abril de 2006

ATENDIMENTO AO PUBLICO NA PRACA DE ATENDIMENTO DA SF EM CARATER EXPERIMENTAL, SERA PRESTADO DE 2A. A 6A. DAS 8:00 AS 18:00 HS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 5 de 28 de Abril de 2006

Altera o item 5.1. da Portaria Intresecretarial nº 02, de 14 de março de 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.246 de 28 de Abril de 2006

Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 4 de 28 de Abril de 2006

Dispõe sobre o processo de seleção de Conselheiros no Conselho Municipal de Tributos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 27 de 29 de Abril de 2006

INSTITUI COMO UNIDADE DE NATUREZA OPERACIONAL A COMISSAO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS PARA GERENCIAR PROCESSO DE ADIANTAMENTO BANCARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 194 de 29 de Abril de 2006

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO ADJUNTO E A DIRETORA DE DIVISAO TECNICA DE SUPRIMENTOS RELATIVAS A EXECUCAO ORCAMENTARIA/LICITACAO/ATA DE REGISTRO DE PRECO. REVOGA P 368/05.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 19 de 28 de Abril de 2006

DELEGA AOS DIRETORES DA SMC; TEATRO MUNICIPAL; CCSP E CHEFE DE GABINETE DA SMC COMPETENCIA RELATIVA A CONTRATACAO DIRETA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.152 de 28 de Abril de 2006

Denomina Praça Rotaract Penha o espaço livre sem denominação localizado no Distrito de Cangaíba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.151 de 28 de Abril de 2006

Denomina Praça Amaro Paulo de Oliveira o logradouro público inominado situado no Jardim Catarina, Distrito de Aricanduva, Subprefeitura de Aricanduva.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.243 de 27 de Abril de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 574.200,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05
  • Situação

    Não informado