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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 27 de Abril de 2006

(SME/SMC) DELEGA COMPETENCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC PARA AS CONTRATACOES DE DOCUMENTARIOS EDUCATIVOS PROJETO HISTORIA DOS BAIRROS DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.226 de 25 de Abril de 2006

REVOGA O DECRETO N. 19.791, DE 18 DE JUNHO DE 1984.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 630 de 26 de Abril de 2006

AVALIACAO DAS CONDICOES DE IMPLANTACAO DO PROGRAMA SAO PAULO E UMA ESCOLA P/ 2. SEMESTRE PELOS EMEES, EMEFMS, EJA, CIEJAS, EMEFS E EMEIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.225 de 25 de Abril de 2006

Institui a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 21 de 25 de Abril de 2006

DESIGNA/CESSA INTEGRANTES PARA A CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.150 de 25 de Abril de 2006

Denomina Rua Cleidenice Santos Ribas o logradouro público inominado situado no Jardim Santa Bárbara, Distrito de Capela do Socorro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.149 de 25 de Abril de 2006

Denomina Praça Dr. Antônio Bias da Costa Bueno espaço livre remanescente delimitado pela Avenida Jornalista Roberto Marinho, Ruas Pitu e Ribeiro do Vale e por imóvel ocupado por entidade assistencial (Setor 85 - Quadra 632), e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.580 de 26 de Abril de 2006

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 25 de Abril de 2006

Constitui Fórum Municipal de Saúde Mental de Álcool e Drogas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.224 de 24 de Abril de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado