CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2591 - 2600 de 2828

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 600 de 11 de Fevereiro de 2000

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE ESTUDOS DE ANTE PROJETO DE LEI DO PLANO DECARREIRA DO MAGISTERIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.030 de 10 de Fevereiro de 2000

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 2 de 11 de Fevereiro de 2000

APROVA A INSTRUCAO 1/2000, QUE DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DO CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - CASA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92310/04(TCM)-BALANCO DO EXERCICIO DE 2000 DO CASA

INSTRUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 1 de 11 de Fevereiro de 2000

FISCALIZACAO DO CASA, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 2/00(TCM)-APROVA A INSTRUCAO
    • PB 92310/04(TCM)-BALANCO DO EXERCICIO DE 2000 DO CASA

DECRETO Nº 39.024 de 9 de Fevereiro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 9 de 10 de Fevereiro de 2000

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPLP/SVP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 280 de 10 de Fevereiro de 2000

DEFINE UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DE SMS PARA UTILIZACAO DAS DESPESAS ORCAMENTARIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 39.023 de 8 de Fevereiro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 180.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 8 de 9 de Fevereiro de 2000

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO E JULGAMENTO - COPAJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 8 de 9 de Fevereiro de 2000

CONSTITUI 4 COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO: CPL1, CPL2, CPL3, CPL4; REVOGA P 80/99.
  • Situação

    Não informado