CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2601 - 2610 de 2828

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 3 de 9 de Fevereiro de 2000

EXCLUI DO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS, PERITO JUDICIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.022 de 7 de Fevereiro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 837.570,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 7 de 8 de Fevereiro de 2000

NORMAS P/ APRESENTACAO DOS ELEMENTOS DE CADASTRO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS(MOBILIARIO URBANO D 38139/99).
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/AUD Nº 1 de 8 de Fevereiro de 2000

REVOGA O C 3/93 SOBRE COMPROVACAO DE GASTOS COM PASSAGENS AEREAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 9 de 4 de Fevereiro de 2000

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA PROCEDER ESTUDOS VISANDO A DESTINACAO ADEQUADA DOS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES QUE FORAM UTILIZADOS PELO DESATIVADO "PROGRAMA DE PADARIA COMUNITARIA".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 67 de 4 de Fevereiro de 2000

SUBORDINA O SERVICO DISQUE INFORMACOES A ASSESSORIA GERAL DO GABINETE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 65 de 5 de Fevereiro de 2000

ALTERA A DENOMINACAO DA COORDENADORIA DA FISCALIZACAO PARA ASSESSORIA GERALDO GABINETE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 67/00(FM)-SUBORDINA O SERVICO DISQUE INFORMACOESA ASSESSORIA GERAL DO GAB.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 4 de 5 de Fevereiro de 2000

ALTERA A R 7/97 - TOMBAMENTO DE AREA DO JARDIM LUSITANIA - ZONA DE USO Z1-018.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.021 de 4 de Fevereiro de 2000

Regulamenta a Lei n.º 12.964, de 31 de dezembro de 1999, que dispõe sobre Taxa de Fiscalização de Anúncios, e dá outras providências.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 11 de 5 de Fevereiro de 2000

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE ETICA DE ENFERMAGEM.
  • Situação

    Não informado