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UNIFORMIZACAO DE CRITERIOS DE CLASSIFICACAO DE VEICULOS POR CATEGORIA (DECRETO 35157/95 E RESOLUCAO CONTRAN 84/98).
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIOS CULTURAIS - C.F.C.C..
ALTERADO
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A EXECUCAO DE SERVICOS REALIZADOS EM PROPRIOS MUNICIPAIS, COM UTILIZACAO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS, DELIMITANDO PARAMETROS TECNICOS, DE MODO A ASSEGURAR A LICITUDE DO PROCEDIMENTO.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVERIGUAR O NOTICIADO NO JORNAL SOBRE O OCORRIDO NO HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETUBAL.
APROVA FORMULARIO PADRONIZADO GRATIFICACAO DE GABINETE.
DESIGNA O COORDENADOR DE FISCALIZACAO E SUBORDINA OS FISCAIS, E DA COMPETENCIAS.
ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - CPL-1 A CPL-4.
REVOGADO(A)
VIABILIZACAO DOS TERMOS DO CONVENIO ENTRE A PMSP X IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE ASSESSORIA DE POLITICA ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO (PORTARIA 5/99).
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1999.0.226.683-5)
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